Legislação Local
062/2019Exonerar o senhor LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO (AJ), com exercício na Procuradoria Geral do Municipal. Portaria Publicada em 03 de Junho de 2019 |
061/2019Conceder a Sra. ODETE MARIA DA CONCEIÇÃO, Pensão por Morte, em virtude do falecimento do servidor inativo JOSE LUIZ DE CARVALHO, a partir da data do óbito. Portaria Publicada em 03 de Junho de 2019 |
054/2019Dispõe sobre a exoneração de um dos membros titulares da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 03 de Junho de 2019 |
053/2019Dispõe sobre o arquivamento de autos de infrações de trãnsito lavrados pelo Departamento Municipal de Trânsito de Esperantina - DMTRANS, que especifica e dá providências. Portaria Publicada em 03 de Junho de 2019 |
004/2019 CMSAprova o Relatório final da 4ª Plenária Municipal de Saúde, realizada no dia 13 de março de 2019. Resolução Publicada em 22 de Maio de 2019 |
1376/2019Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorogar o Termo de Liquidação de dívida dos pequenos agricutores deste Município de Esperantina(PI) junto ao Banco do Nordeste do Brasil. Leis Municipais Publicada em 08 de Maio de 2019 |
041/2019Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO ao servidor RICHARDSON MELO RIBEIRO, Agente Comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Portaria Publicada em 06 de Maio de 2019 |
055/2019Dispõe sobre a nomeação de membro titular da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 03 de Maio de 2019 |
040/2019Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA á servidora a ELIS REGINA PEREIRA DA ROCHA, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Portaria Publicada em 03 de Maio de 2019 |
039/2019Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA á servidora GIVANILDA DE CARVALHO LUSTOSA, Digitadora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Portaria Publicada em 03 de Maio de 2019 |