Legislação Local
038/2019Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor CUSTÓDIO FARIAS COSTA JUNIOR, Fisioterapeuta, lotodo na Secretaria Municipal de Saúde. Portaria Publicada em 03 de Maio de 2019 |
158/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 02 de Maio de 2019 |
157/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 02 de Maio de 2019 |
052/2019Conceder a Servidora, MARIA DE FATIMA PORTELA PIRES, Professora, Aposentadoria por Idade, a partir desta data. Portaria Publicada em 02 de Maio de 2019 |
051/2019Conceder a Sra. FRANCISCA DAURA DE ASSIS PEREIRA, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a apartir desta data. Portaria Publicada em 02 de Maio de 2019 |
050/2019Conceder a servidora pública, MARIA DO CÉU FIALHO DA SILVA, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, apartir desta data Portaria Publicada em 02 de Maio de 2019 |
049/2019Conceder ao Sr. ANTONIO CARLOS FILHO, Vigia, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir desta data. Portaria Publicada em 02 de Maio de 2019 |
046/2019Incluir MAURO CESAR SILVA MAGALHAES (MENOR), representado por sua mãe, a Sra. ELISSANDRA SILVA OLIVEIRA no ROL DE DEPENDENTES da Pensão por Morte do servidor, MAURO CESAR MAGALHAES DE SOUSA. Portaria Publicada em 02 de Maio de 2019 |
045/2019Conceder ao Sra. ROSA DE ARAUJO ROCHA, Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Portaria Publicada em 02 de Maio de 2019 |
044/2019Conceder a Sra. MARIA DO SOCORRO LEAL ARAUJO, Professora, aposentadoria por Tempo de Contribuição e idade. Portaria Publicada em 02 de Maio de 2019 |