Legislação Local
043/2019Conceder ao Sr. BERNARDO AUGUSTO ROCHA, Professor, Aposentadoria por Tempo de Contibuição. Portaria Publicada em 02 de Maio de 2019 |
042/2019Exonerar a pedido o senhor MARCILIO GONÇALVES DE FARIAS PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de Secretário municipal de Turismo e Meio Ambiente,com exercício na Sec. Municipal e Meio Ambiente. Portaria Publicada em 02 de Maio de 2019 |
037/2019Dispõe sobre a nomeação de membro titular da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI , que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 30 de Abril de 2019 |
036/2019Dispõe sobre a exoneração de um dos membros titulares da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 30 de Abril de 2019 |
035/2019Exonerar a pedido a senhora KELLY SILVA OLIVEIRA ROCHA, servidora do quadro efetivo, da Prefeitura Municipal de Esperantina, do cargo de SECRETÁRIA DE ESCOLA. Portaria Publicada em 24 de Abril de 2019 |
034/2019LOTAR a servidora ELIDIANE ALVES DA SILVA, habilitada em concurso Público para o cargo de PSICÓLOGA, na Secretaria Municipal de Admnistração. Portaria Publicada em 24 de Abril de 2019 |
033/2019Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal a senhora ELIDIANE ALVES DA SILVA no cargo PSICÓLOGA, da Prefeitura Municipal de Esperantina. Portaria Publicada em 24 de Abril de 2019 |
155/2019Dispõe sobre ponto facultativo em data que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Abril de 2019 |
031/2019Nomear o senhor PEDRO SAMPAIO, do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico Operacional, (AT01) percebendo vencimento conforme a legislação pertinente, com exercício na Secretaria Municipal de Administração. Portaria Publicada em 15 de Abril de 2019 |
154/2019Declara Situação de Emergência em toda área do Municipio de Esperantina - PI afetadas pelas inundações causadas pelas fortes chuvas que ocasionaram cheias do rio Longá, açudes e riachos deste Municípios. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2019 |