Legislação Local
030/2019Exonerar a pedido a senhora JULYARA QUARESMA CORREIA DOS SANTOS, servidora do quadro efetivo, da Prefeitura Municipal de Esperantina, do cargo de ENFERMEIRA. Portaria Publicada em 01 de Abril de 2019 |
013/2019Conceder a Sra. ANTONIA DE SOUSA DA SILVA CORDEIRO,Professora Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data. Portaria Publicada em 01 de Abril de 2019 |
029/2019Fica nomeado JOSÉ CLAUDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS responsável pelo Departamento de Trânsito de Esperantina - DEMTRANS, como autoridade municipal de trânsito. Portaria Publicada em 28 de Março de 2019 |
028/2019DIispõe sobre a nomeação dos membros integrantes da Junta Administrativa de Recusos e Infrações - JARI e dá outras providências. Portaria Publicada em 28 de Março de 2019 |
153/2019Regulamenta a Lei n° 1.104/2009 que dispôe sobre o lançamento da cobrança do IPTU referente ao exercícios de 2018/2019 e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Março de 2019 |
012-A/2019Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes componentes do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Esperantina e dá outras providências. Portaria Publicada em 22 de Março de 2019 |
152/2019Dispõe sobre Luto Oficial em virtude do falecimento do servidor público que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Março de 2019 |
012/2019Exonerar a pedido a senhora CLAUDIA CRISTINNI FORTES CARVALHO, servidora do quadro efetivo, da Prefeitura Municipal de Esperantina, com carga de 40(quarenta) horas, retirando , portanto, 20(vinte) horas semanais, permanecendo no mesmo cargo de Professora com apenas 20(vinte) horas semanais. Portaria Publicada em 13 de Março de 2019 |
156/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Março de 2019 |
151/2019Dispõe sobre Ponto Facultativo em datas que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Fevereiro de 2019 |