Legislação Local
150/2019Covoca a Etapa Municipal da 16° Conferência Nacional de Saúde no município de Esperantina e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Fevereiro de 2019 |
147/2019Regulamenta a Lei n° 1.104/2009 que dispõe sobre o lançamento da cobrança do IPTU referente aos exercícios de 2018 e 2019 e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 |
1.375/2019Regulamenta no Município de Esperantina - Piauí o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Fevereiro de 2019 |
1.374/2019Regulamenta no Município de Eserantina - Piaui o Piso Salarial Profissional Nacional do Magisterio Público da Educação Básica e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Fevereiro de 2019 |
003/2019 CMSDispôe sobre o regimento da IV Plenária Municipal de Saúde de Esperantina - Pi. Resolução Publicada em 19 de Fevereiro de 2019 |
011/2019Conceder ao Sr. Lino Cunha Pereira, na qualidade de dependente da servidora falecida, Sra. GONÇALA RODRIGUES ALVES PEREIRA, pensão por morte, a partir da data do óbito. Portaria Publicada em 13 de Fevereiro de 2019 |
149/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
146/2019Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe acerca do acesso a informações previsto no inciso XXXIII, do art. 5º; no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, e no art. 176 da Lei Orgânica Mun Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
010/2019Conceder a Servidora, MARIA IVANA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, aposentadoria por tempo de contribuição, a partir desta data. Portaria Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
009/2019Conceder a Servidora, Sra. CARMEM MIRANDA DOS SANTOS, titular do cargo de Professora, Aposentaria por invalidez, a partir desta data. Portaria Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |