Legislação Local
008/2019Conceder e Sra. SILVIA MARIA SILVA CARVALHO, titular do cargo da Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data. Portaria Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
007/2019Conceder a Sra. MARIA GOMES DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, aposentadoria por Idade, a partir desta data Portaria Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
006/2019Dispõe sobre exoneração, a pedido do servidor JULIO CESAR CARVALHO GOMES e dá outras providências. Portaria Publicada em 29 de Janeiro de 2019 |
002/2019 CMSDispõe sobre a apreciação da Pactuação 2018 do município de Esperantina - Pi. Resolução Publicada em 29 de Janeiro de 2019 |
001/2019 CMSDispõe sobre a apreciação da Programação Anual de Saúde 2019 do município de Esperantina - Pi. Resolução Publicada em 29 de Janeiro de 2019 |
148/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
145/2019Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2019, do Município de Esperantina e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
003/2019Dispõe sobre a exoneração a pedido o Senhor Antônio Rodrigues de Paiva e dá outras providências Portaria Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
1372/2018Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual – PPA 2018-2021, do Município de Esperantina, Estado do Piauí, e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 12 de Dezembro de 2018 |
166/2018Conceder a Servidora, Maria do Rosário de Fátima Silva Ramos, zelador, aposentadoria por idade. Portaria Publicada em 04 de Dezembro de 2018 |