Legislação Local
165/2018Regulamenta como será paga a Gratificação por Desempenho Variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB referente com base nos resultados do 3° Ciclo de avaliação do programa, e dá outras providências. Portaria Publicada em 04 de Dezembro de 2018 |
164/2018Dispõe sobre exoneração, a pedido do servidor do quadro efetivo, que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 30 de Novembro de 2018 |
142/2018Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2016 e em exercícios anteriores, e dá. outras providências. Decretos Publicada em 27 de Novembro de 2018 |
005/2018 CMASAprova o Demonstrativo de Serviços/ Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social, do município de Esperantina-PI Resolução Publicada em 27 de Novembro de 2018 |
162/2018Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA Portaria Publicada em 21 de Novembro de 2018 |
163/2018Concede a Servidora, Maria Nezy Rodrigues Silva, Zeladora, Aposentadoria por idade. Portaria Publicada em 20 de Novembro de 2018 |
161/2018Aplicar penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor LÚCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS FERREIRA, Professora, lotada na Secretaria Municipal e Educação. Portaria Publicada em 20 de Novembro de 2018 |
139/2018Fica decretado a antecipação da comemoração do feriado do dia 20 de novembro, terça-feira, dia do consciência Negra em conformidade com a lei nº 1.121/2010, para o dia anterior, segunda- feira dia 19 do corrente mês. Decretos Publicada em 13 de Novembro de 2018 |
138/2018Fica Decretado ponto Facultativo o dia 16 do mês em curso, sexta-feira, em virtude das comemorações do dia 15 de novembro. Decretos Publicada em 13 de Novembro de 2018 |
157/2018Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 06 de Novembro de 2018 |