Legislação Local
156/2018Nomear o senhor Aquiles Lima Nascimento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - AE. Portaria Publicada em 06 de Novembro de 2018 |
160/2018Dispõe sobra a nomeação da Comissão Permanente de licitação e dá outras providências. Portaria Publicada em 05 de Novembro de 2018 |
159/2018Conceder a Sra. TERESA DE OLIVEIRA SILVA, titular do cargo de ZELADORA, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 05 de Novembro de 2018 |
158/2018Conceder a Sra. SÔNIA MARIA NÓBREGA SAMPAIO, professora, Aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 05 de Novembro de 2018 |
155/2018Conceder a Sra. ROSA MARIA DE OLIVEIRA, titular do cargo de agente de Saúde. Aposentadoria por Idade. Portaria Publicada em 05 de Novembro de 2018 |
137/2018Dispõe sobre redução de gastos com pessoal e da outras providências. Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2018 |
150/2018Autoriza a Comissão Disciplinar Permanente a instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar eventuais condutas ilegais de servidor público municipal. Portaria Publicada em 26 de Outubro de 2018 |
149/2018Autoriza a Comissão Disciplinar Permanente a instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar eventuais condutas ilegais de servidor público municipal. Portaria Publicada em 26 de Outubro de 2018 |
148/2018Autoriza a Comissão Disciplinar Permanente a instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar eventuais condutas ilegais de servidor público municipal. Portaria Publicada em 26 de Outubro de 2018 |
1371/2018Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 1.267/2015, de 22 de junho de 2015 e do seu Anexo Único, que institui o Plano Municipal de Educação de Esperantina Piauí, para o o exercício de 2015 a 2025, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Outubro de 2018 |