Legislação Local
147/2018Dispõe sobre a designação de um dos membros da comissão Permanente de Sindicâncias e processos Administrativos Disciplinares - COPSPAD Portaria Publicada em 25 de Outubro de 2018 |
146/2018Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho Municipal de Saúde de Esperantina - PI. Portaria Publicada em 24 de Outubro de 2018 |
145/2018Dispõe sobre exoneração de um dos membros da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares - COPSPAD. Portaria Publicada em 22 de Outubro de 2018 |
144/2018Dispõe sobre exonerração, a pedido de um turno de trabalho da servidora do quadro efetivo, que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 22 de Outubro de 2018 |
004/2018 CMASAprova o Plano Municipal de Assistência Social 2018/2019 Resolução Publicada em 18 de Outubro de 2018 |
143/2018Conceder a servidora FRANCISCA MARIA DOS REIS SILVA, Zeladora, Aposentadoria por Idade, a partir desta data. Portaria Publicada em 09 de Outubro de 2018 |
142/2018Conceder a Servidora MARIA DE FÁTIMA VIEIRA SILVA, Aposentadoria por Idade, a partir desta data. Portaria Publicada em 03 de Outubro de 2018 |
001/2018 CGHAprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS Resolução Publicada em 02 de Outubro de 2018 |
141/2018Concede a servidora pública, Antônia Iracema Vidal Vale, professora, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 01 de Outubro de 2018 |
140/2018Concede a senhora, Maria das Graças Silva Amorim, zeladora, aposentadoria por idade. Portaria Publicada em 01 de Outubro de 2018 |