Legislação Local
140/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2018 |
139/2018Concede a servidora pública, Maria Lindalva Silva, Agente Comunitário de Saudê, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 01 de Outubro de 2018 |
138/2018Concede a servidora pública, Maria do Rosário de Fátima Santos Magalhães, professora, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 01 de Outubro de 2018 |
135/2018Exonerar a pedido o senhor Rinaldo de Castro Machado, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento DD, com exercício na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. Portaria Publicada em 25 de Setembro de 2018 |
1370/2018Nomeia de Bernardo Vaqueiro, a Praça situada entre as Ruas Jerônimo do Monte Furtado e Otávio Mendes, no Bairro Nova Esperança, Esperantina, Piauí. Leis Municipais Publicada em 24 de Setembro de 2018 |
1368/2018Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Esperantina. Leis Municipais Publicada em 14 de Setembro de 2018 |
134/2018Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse de Esperantina. Portaria Publicada em 13 de Setembro de 2018 |
136/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 03 de Setembro de 2018 |
133/2018Nomear o senhor José Amâncio de Assunção Neto, cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico (AJ), com exercício no Gabinete da prefeita. Portaria Publicada em 03 de Setembro de 2018 |
132/2018Exonerar a pedido a senhora Karla Caroline de Moura Sousa, cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico (AJ), com exercício no Gabinete da prefeita. Portaria Publicada em 03 de Setembro de 2018 |