Legislação Local
131/2018Concede a servidora pública, Hilda Alves Fontenele, Agente Comunitário de Saúde, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 03 de Setembro de 2018 |
130/2018Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano de Atendimento Socioeducativo do município de Esperantina. Portaria Publicada em 09 de Agosto de 2018 |
129/2018Exonerar a pedido a senhora Rejamara Borges Amorim, servidora do quadro efetivo no cargo de Agente Comunitária de Saúde Portaria Publicada em 08 de Agosto de 2018 |
125/2018Exonerar a pedido o senhor Carlos Magno Pereira dos Santos, servidor do quadro efetivo, professor de Inglês zona rural. Portaria Publicada em 02 de Agosto de 2018 |
135/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2018 |
128/2018Conceder a senhora, Enedina Melo de Sousa, pensão por morte do servidor público José Augusto de Sousa, com efeito retroativo a partir de 13 de abril de 2018. Portaria Publicada em 01 de Agosto de 2018 |
124/2018Concede a servidora pública, Angelina dos Santos Silva, Agente Comunitário de Saudê, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 01 de Agosto de 2018 |
123/2018Concede a servidora pública, Perpetuo do Socorro Melo da Silva, professora, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 01 de Agosto de 2018 |
122-A/2018Cria o Comitê de Enfrentamento ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes, nomeia seus membros e dá outras providências. Portaria Publicada em 27 de Julho de 2018 |
133/2018Dispõe sobre Ponto Facultativo em data que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Julho de 2018 |