Legislação Local
007/2018 CMSDispõe sobre a apreciação da Programação Anual de Saúde 2018 de Esperantina. Resolução Publicada em 24 de Julho de 2018 |
122/2018Resolve declarar vacância do cargo de Agente de Transito ocupado pelo servidor Helvécio Brito Carvalho Filho. Portaria Publicada em 19 de Julho de 2018 |
121/2018Exonerar a pedido o senhor Domingos Isidorio de Carvalho, vigia, servidor em regime de prestação de serviços. Portaria Publicada em 16 de Julho de 2018 |
120/2018Exonerar a pedido a senhora Nathanny Jenyffer Araujo de Melo, cargo em comissão de Diretor de Departamento (DD), com exercício na Secretaria Municipal de Administração. Portaria Publicada em 10 de Julho de 2018 |
117/2018Exonerar a pedido o senhor Luiz Paulo Ferreira Segundo, servidor do quadro efetivo no cargo de Assessor Jurídico. Portaria Publicada em 06 de Julho de 2018 |
1367/2018Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2019, para a Reformulação do plano Plurianual - PPA do período 2018 a 2021 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Julho de 2018 |
1366/2018Denomina de Maria Carmelita Sousa, o espaço-sede do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, situado no prédio da Maternidade Municipal, Centro, Esperantina-Piauí e dá outras providencias. Leis Municipais Publicada em 05 de Julho de 2018 |
1365/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação da Divida dos pequenos agricultores deste município de Esperantina (PI) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias. Leis Municipais Publicada em 05 de Julho de 2018 |
119/2018Exonerar a pedido a senhora Creuza Cirino Gomes, função de zeladora em regime de prestação de serviços. Portaria Publicada em 05 de Julho de 2018 |
118/2018Exonerar a pedido a senhora Rafaela Karla do Nascimento Carvalho, servidora do quadro efetivo no cargo de Nutricionista. Portaria Publicada em 03 de Julho de 2018 |