Legislação Local
115/2018Concede a servidora pública, Deuzuila das Chagas Silva, agente administrativo, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 03 de Julho de 2018 |
134/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 02 de Julho de 2018 |
113/2018Nomeia os membros do Conselho Gestor nos moldes estabelecidos na Lei Municipal 1.364/2018, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-privadas. Portaria Publicada em 29 de Junho de 2018 |
112/2018Exonerar o senhor José Kelvio Pereira da Silva, cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento-(DD), exercício na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente Portaria Publicada em 28 de Junho de 2018 |
111/2018Nomear a senhora Josilene Barbosa de Sousa Vale, cargo de provimento em comissão de Coordenador (CR), com execício na Secretaria Municipal de Assistência Social. Portaria Publicada em 28 de Junho de 2018 |
110/2018Nomear o senhor Antonio Joaquim de Carvalho Neto, cargo de provimento em comissão de Coordenador (CR), com execício na Secretaria Municipal de Assistência Social. Portaria Publicada em 28 de Junho de 2018 |
132/2018Dispõe sobre Luto Oficial em virtude do falecimento de servidor público que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Junho de 2018 |
109/2018Nomear o senhor Denivan Sousa Carvalho, cargo de provimento em comissão de Coordenador (CR), com execício na Secretaria Municipal de Infraestrutura Portaria Publicada em 25 de Junho de 2018 |
131/2018Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Decretos Publicada em 20 de Junho de 2018 |
108/2018Concede a nomeação dos membros da Comissão para Elaboração do Plano de Cargos Salários dos Servidores Públicos Civis do Município de Esperantina. Portaria Publicada em 20 de Junho de 2018 |