Legislação Local
1364/2018Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 19 de Junho de 2018 |
1363/2018Dispõe sobre celebração de Convênio com o Governo do Estado do Piauí, por intermédio da Policia Militar e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 18 de Junho de 2018 |
106/2018Nomear o senhor Antonio Orlando da Rocha Cruz, cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento (DD), com execício na Secretaria Municipal de Assistência Social. Portaria Publicada em 11 de Junho de 2018 |
105/2018Exonerar o senhor Antonio Orlando da Rocha Cruz, cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico Operacional I-(ATO I), exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria Publicada em 11 de Junho de 2018 |
104/2018Nomear a senhora Maria Rociclé Barros da Cunha, cargo de provimento em comissão de Coordenador (CR), com execício na Secretaria Municipal de Administração. Portaria Publicada em 11 de Junho de 2018 |
103/2018Nomear a senhora Dyarle Carvalho Gonçalves, cargo de provimento em comissão de Ouvidoria, com execício na Prefeitura Municipal de Esperantina. Portaria Publicada em 11 de Junho de 2018 |
102/2018Nomear a senhora Dyarle Carvalho Gonçalves, cargo de provimento em comissão de Coordenador (CR), com execício na Secretaria Municipal de Administração. Portaria Publicada em 11 de Junho de 2018 |
100/2018Dispõe sobre redução de carga horário dos professores que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 05 de Junho de 2018 |
099/2018Exonerar a pedido o senhor Juscelino Moraes de Lima, servidor efetivo no cargo de Vigia. Portaria Publicada em 05 de Junho de 2018 |
101/2018Conceder a Sra. Luzia de Morais Costa, professora, aposentadoria por tempo de contribuição, a partir desta data. Portaria Publicada em 04 de Junho de 2018 |