Legislação Local
098/2018Nomear o senhor Juarez Oliveira Vale, cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo, com execício na Secretaria Municipal de Assistência Social. Portaria Publicada em 04 de Junho de 2018 |
130/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 01 de Junho de 2018 |
006/2018 CMSDispõe sobre a eleição da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Esperantina-PI Biênio 2018-2020 e dá outras providências. Resolução Publicada em 30 de Maio de 2018 |
097/2018Dispõe sobre exoneração, a pedido do servidor do quadro de efetivo, que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 28 de Maio de 2018 |
128/2018Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Esperantina-PI Decretos Publicada em 25 de Maio de 2018 |
126/2018Fica decretado Luto Oficial em virtude do falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal, Francisco Esperantino Alves e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Maio de 2018 |
096/2018Lotar a partir desta data a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES. Portaria Publicada em 18 de Maio de 2018 |
095/2018Nomear a caráter efetivo no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Esperantina a candidata aprovada no concurso público, de acordo com o edital 001/2016 Portaria Publicada em 18 de Maio de 2018 |
094/2018Lotar a partir desta data, a servidora LIVIA GABRIELA MACHADO SANTANA. Portaria Publicada em 18 de Maio de 2018 |
093/2018Nomear em caráter efetivo no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Esperantina, a candidata aprovada em concurso Público, de acordo com o edital 001/2016. Portaria Publicada em 18 de Maio de 2018 |