Legislação Local
082/2018Nomear o senhor ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, cargo de provimeNto de comissão de ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL Portaria Publicada em 11 de Maio de 2018 |
080/2018Nomear membros componentes da comissão para Analise de currículo do processo seletivo do processo Seletivo Simplificado de monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização e Novo Mais Educação de forma Voluntária. Portaria Publicada em 03 de Maio de 2018 |
129/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 02 de Maio de 2018 |
081/2018Conceder Promoção Funcional - Acesso de Classe. Portaria Publicada em 02 de Maio de 2018 |
079/2018Nomear a comissão Disciplinar Permanente a instaurar Procedimento administrativo Disciplinar para apurar eventuais condutas ilegais de servidor Público municipal. Portaria Publicada em 02 de Maio de 2018 |
122/2018Regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal do município de Esperantina, nos termos da Lei Municipal nº 1.358 de 03 de abril de 2018. Decretos Publicada em 24 de Abril de 2018 |
1359/2018Institui as normas para declaração de utilidade pública às sociedades civis, associações e fundações, instaladas ou com sede no município de Esperantina, piauí, e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 20 de Abril de 2018 |
078/2018Dispõe sobre a exoneração em cargo comissionado a senhora Kelly Coelho Silva Lages. Portaria Publicada em 20 de Abril de 2018 |
077/2018Nomear o senhor JOSÉ KÉLVIO PEREIRA DA SILVA, do cargo provimento em comissão de Diretor de Departamento. Portaria Publicada em 20 de Abril de 2018 |
076/2018Nomear o senhor GERDSON CARVALHO LAGES, do cargo Provimento em comissão de Assessor Especial. Portaria Publicada em 20 de Abril de 2018 |