Legislação Local
054/2018LOTAR, a partir desta data, a servidora EDVANDA LEAL CASTRO, habilitada em concurso público Edital 001/2016. Portaria Publicada em 13 de Abril de 2018 |
053/2018Nomear em Caráter efetivo no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Esperantina a candidata Aprovada no concurso Público, de acordo com o Edital 001/2016. Portaria Publicada em 13 de Abril de 2018 |
053/2016Nomear a carater efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Esperantina, o candidato EDVANDA LEAL CASTRO, Aprovada no concurso Público, de acordo com o Edital 001/2016. Portaria Publicada em 13 de Abril de 2018 |
052/2018Lotar a partir desta data o servidor LOURENCIO AMORIM NUNES, habilitado em concurso público Edital 001/2018. Portaria Publicada em 13 de Abril de 2018 |
051/2018Nomear em caráter efetivo no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Esperantina, o candidato LOURENCIO AMORIM NUNES, aprovada em Concurso Público, de acordo com Edital 001/2016. Portaria Publicada em 13 de Abril de 2018 |
118/2018Declara situação de emergência em toda área do Município de Esperantina - PI afetada pelas informações causadas pelas fortes chuvas que ocasionaram cheias do Rio Longá, açudes e riachos deste Município. Decretos Publicada em 11 de Abril de 2018 |
049/2018Nomear o senhor RINALDO DE CASTRO MACHADO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO. Portaria Publicada em 05 de Abril de 2018 |
1358/2018Institui o programa de recuperação fiscal e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Abril de 2018 |
1357/2018Nomeia de Praça Deputado Themístocles de Sampaio Pereira, a praça localizada entre a Rua Maria José de Sousa e Avenida Teodoro Castelo Branco, no Bairro Morro da Chapadinha Norte e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Abril de 2018 |
048/2018Nomear o senhor JOÃO EVANGELISTA DE SENA JUNIOR, do cargo de provimento de comissão de Assessor Jurídico. Portaria Publicada em 03 de Abril de 2018 |