Legislação Local
047/2018Exonerar o senhor MARCEL CRONEMBERG NUNES, do cargo provimento em comissão de Assessor Jurídico. Portaria Publicada em 03 de Abril de 2018 |
046/2018Nomear o senhor ANTONIO DO VALE ALVES, cargo provimento de comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO. Portaria Publicada em 03 de Abril de 2018 |
043/2018Nomear o senhor GHEYMISON BATISTA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, percebendo vencimento conforme a legislação pertinente. Portaria Publicada em 03 de Abril de 2018 |
115/2018Dispõe sobre valores de diárias a serem pagas aos gestores e funcionários no âmbito do município de Esperantina, Estado do Piauí e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Abril de 2018 |
050/2018Conceder a a Sra. MARIA DE FATIMA DA SILVA, Professora, Aposentada por Tempo de Contribuição. Portaria Publicada em 02 de Abril de 2018 |
117/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 01 de Abril de 2018 |
113/2018Dispõe sobre convocação para a 3ª Conferência Municipal de Educação do Município de Esperantina e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Março de 2018 |
112/2018Dispõe sobre Ponto Facultativo em data que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Março de 2018 |
111/2018Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Departamento Municipal de Trânsito de Esperantina - DMTRANS Decretos Publicada em 27 de Março de 2018 |
044/2018Institui Comissão Coordenadora responsável pela organização da 3ª Conferência Municipal de Educação do Município de Esperantina. Portaria Publicada em 27 de Março de 2018 |