Legislação Local
045/2018Nomear a senhora SHAMMARA SOUSA ARUJO, cargo de provimento em comissão de INSPETOR ESCOLAR. Portaria Publicada em 03 de Março de 2018 |
015/2018Lotar a partir desta data a senhora FRANCISCA SOUSA SILVA, nomeada conforme decisão judicial. Portaria Publicada em 02 de Março de 2018 |
014/2018Nomear conforme decisão judicial para o quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Esperantina, o Candidato FRANCISCA SOUSA SILVA, classificado no concurso Público. Portaria Publicada em 02 de Março de 2018 |
116/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 01 de Março de 2018 |
018/2018Concede a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Previdenciário do Município de Esperantina. Portaria Publicada em 01 de Março de 2018 |
018/2018Concede a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Município de Esperantina. Portaria Publicada em 01 de Março de 2018 |
017/2018Concede a nomeação dos membros do conselho Deliberativo do Fundo Previdenciário do município de Esperantina. Portaria Publicada em 01 de Março de 2018 |
017/2018Concede a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Previdenciário do Município de Esperantina. Portaria Publicada em 01 de Março de 2018 |
016/2018Conceder ao Sr. FRANCISO RODRIGUES FONTINELE, agente administrativo, Aposentadoria por tempo de Contribuição, a partir desta data na forma discriminada. Portaria Publicada em 01 de Março de 2018 |
013/2018Nomear o Senhor MARCEL CRONEMBERGER NUNES, cargo provimento de comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com exercício na Procuradoria. Portaria Publicada em 27 de Fevereiro de 2018 |