Legislação Local
012/2018Nomear o Senhor FRANCISCO DE ASSIS MACHADO, cargo de provimento de comissão de CORDENADOR, com exercício na Sec. Municipal Portaria Publicada em 27 de Fevereiro de 2018 |
011/2018Exonerar a senhora MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO, do cargo de Provimento de em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com exercício na Procuradoria. Portaria Publicada em 27 de Fevereiro de 2018 |
010/2018Conceder a Sra. FRANCISCA LUSTOSA BORGES DOS SANTOS, Pensão por Morte, na qualidade de dependente do servidor falecido ALZIR DANTAS. Portaria Publicada em 26 de Fevereiro de 2018 |
126/2018Concede a servidora pública, Ana Batista de Sousa, Agente Comunitário de Saudê, aposentadoria por idade. Portaria Publicada em 07 de Fevereiro de 2018 |
108/2018Dispõe sobre a forma de pagamento da gratificação natalina a que fazem jus os servidores públicos civis vinculados ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providência. Decretos Publicada em 06 de Fevereiro de 2018 |
1356/2018Regulamenta no Município de Esperantina - Piaui o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Fevereiro de 2018 |
004/2018Exonerar a Pedido, a senhora INÊS SILVA MONÇÃO ALVES, do cargo de provimento de comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Agrário, Empreendedorismo e trabalho. Portaria Publicada em 05 de Fevereiro de 2018 |
114/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2018 |
007/2018LOTAR, a partir desta data, a servidora JORDÂNIA BONA SOUSA, habilitada para Concurso Público Edital 001/2016 para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, na Secretaria Municipal de Administração. Portaria Publicada em 12 de Janeiro de 2018 |
006/2018Nomear em caráter efetivo no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Esperantina , a candidata JORDÂNIA BONA SOUSA, Aprovada no concurso Público, de acordo como Edital 001/2016. Portaria Publicada em 12 de Janeiro de 2018 |