Legislação Local
005/2018Lotar a partir desta data o servidor ARIELLY MIRANDA LOPES DA COSTA, habilitado em concurso público Edital 001/2018. Portaria Publicada em 12 de Janeiro de 2018 |
004/2018Nomear a caráter efetivo no quadro de pessoal de Prefeitura Municipal de Esperantina, a candidata ARIELLY MIRANDA LOPES DA COSTA, Aprovada no concurso público, de acordo com o Edital 001/2016. Portaria Publicada em 12 de Janeiro de 2018 |
009/2018Conceder ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SOARES BARBOSA, Agente de Edemias, Aposentadoria por Idade, a partir desta data. Portaria Publicada em 10 de Janeiro de 2018 |
003/2018Exonerar a a pedido a senhora,LEILA PEREIRA DA SILVA, servidora do quadro de efetivo, da Prefeitura Municipal de Esperantina. Portaria Publicada em 08 de Janeiro de 2018 |
002/2018Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e dos Membros de Equipe de Apoio que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 03 de Janeiro de 2018 |
001/2018Dispõe sobre a nomeação da comissão Permanente de Licitação e da outras providências. Portaria Publicada em 03 de Janeiro de 2018 |
106/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2018 |
103/2017Fica convocada a Conferência Municipal de educação, do Município de Esperantina, a ser realizada no dia 12 e 13 de janeiro de 2018 a partir das 19 horas no Auditório Sonha Amorim Esperantina - PI. Decretos Publicada em 12 de Dezembro de 2017 |
102/2017Fica Decretada Feriado Municipal o dia 08 de dezembro 2017, em virtude da comemoração da concepção de Nossa Senhora. Decretos Publicada em 05 de Dezembro de 2017 |
325-AExonerar a senhora Raianny dos Santos Rodrigues Chaves, do cargo de provimento em comissão de assistente Técnico Operacional Portaria Publicada em 01 de Dezembro de 2017 |