Legislação Local
325/2017Exonerar o senhor Rafael Carvalho Bruno, do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico Operacional 01 (ATO 1), com exercício na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Portaria Publicada em 01 de Dezembro de 2017 |
324/2017Cancelar a Portaria GPME nº 314 de 01 de Novembro de 2017 permanecendo, portanto, os efeitos da Portaria nº 311 de 31/10/20107. Portaria Publicada em 01 de Dezembro de 2017 |
323/2017COnceder a Sra. MARIA DO AMPARO CASTRO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Aposentadoria por Idade, a Partir desta data, conforme discriminado no verso. Portaria Publicada em 01 de Dezembro de 2017 |
319/2017Exonerar a senhora ISALIANE BEZERRA DE MELO, do cargo de provimento de comissão de Assistente Técnico Operacional Portaria Publicada em 01 de Dezembro de 2017 |
319/2017Exonerar a senhora ISALIANE BEZERRA DE MELO, do cargo de provimento de comissão de Assistente Operacional 01 - (ATO 1), com exercicio na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Portaria Publicada em 01 de Dezembro de 2017 |
318/2017Exonerar a senhora Andressa Karine de Sousa Pires, do cargo de provimento de comissão de Coordenador - (CR) com exercicio na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Portaria Publicada em 01 de Dezembro de 2017 |
318/2017Exonerar a senhora Andressa Karine de Sousa Pires, do cargo de provimento de comissão de Coordenador - (CR) com exercício na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Portaria Publicada em 01 de Dezembro de 2017 |
100/2017Regulamenta a apresentação de documentos referente a concessão de licença para tratamento de saúde de servidor e licença para tratamento de saúde de pessoa da família do servidor e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2017 |
310/2017Nomear Comissão Coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais da educação. Portaria Publicada em 30 de Novembro de 2017 |
099/2017Ficam exonerados os servidores contratados relacionados ou elenco do anexo deste Decreto. Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2017 |