Legislação Local
317/2017Nomeia e empossa os novos membros do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social e dá outras Providências. Portaria Publicada em 10 de Novembro de 2017 |
316/2017Exonerar a Pedido em data de 30 de Novembro de 2010, a senhora Keline Pinheiro Marinho, prestadora de serviço na função de auxiliar de secretaria de unidade escolar, no município de Esperantina - PI, durante o período de 01-03-2009 até 30-07-2010. Portaria Publicada em 10 de Novembro de 2017 |
314/2017Nomear a senhora Francisca das Chagas Riotinto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador - CR percebendo vencimento conforme a legislação pertinente com exercício na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Portaria Publicada em 01 de Novembro de 2017 |
313/2017Conceder a servidora MARIA JOSÉ ALBUQUERQUE COSTA, Zeladora, Aposentadoria por idade, a partir desta data. Portaria Publicada em 01 de Novembro de 2017 |
312/2017Exonerar o senhor Marcos Silva Sousa, do Cargo de provimento de comissão de Assistente Técnico Operacional 1 (ATO 1), com exercício na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Portaria Publicada em 31 de Outubro de 2017 |
311/2017Exonerar a senhora Francisca das Chagas Riotinto, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento (DD), com exercício na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Portaria Publicada em 31 de Outubro de 2017 |
093/2017Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia 20 de outubro de 2017, em virtude das festividades comemorativas ao Dia do Piauí. Decretos Publicada em 18 de Outubro de 2017 |
309/2017Conceder Promoção Funcional Acesso de Classe no Magistério e dá outras providências. Portaria Publicada em 16 de Outubro de 2017 |
308/2017Exonerar o Senhor Thiago Antonio Texeira Silva, servidor do quadro efetivo que especifica e da outras providências. Portaria Publicada em 11 de Outubro de 2017 |
307/2017Exonerar a pedido a senhora Iêda Aguiar Farias, servidora do quadro efetivo da prefeitura Municipal de Esperantina. Portaria Publicada em 11 de Outubro de 2017 |