Legislação Local
092/2017Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2017, em virtude das festividades de comemorações à Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida e Dia da Criança. Decretos Publicada em 10 de Outubro de 2017 |
089/2017Regulamenta a realização do Recadastramento (Censo Cadastral Previdenciário) dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social -RPPS, do Município de Esperantina-PI Decretos Publicada em 02 de Outubro de 2017 |
088/2017Dispõe sobre atividades e rotinas administrativas relativos a gestão de pessoal e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Outubro de 2017 |
091/2017Dispõe sobre a realização da VIII Conferência Municipal de Saúde de Esperantina-PI. Decretos Publicada em 27 de Setembro de 2017 |
090/2017Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia 29 de Setembro de 2017, em virtude das festividades de comemoração de Emancipação Política do Município de Esperantina - PI (28 de setembro). Decretos Publicada em 26 de Setembro de 2017 |
305/2017Nomear Francisco Rodrigues Chaves Junior, para execer o cargo de provimento em comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar - JSM, do município de Esperantina - PI Portaria Publicada em 20 de Setembro de 2017 |
304/2017Exonerar Marcelo de Araújo Pereira, do cargo de provimento em comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar - JSM, no município de Esperantina-PI. Portaria Publicada em 19 de Setembro de 2017 |
302/2017Dispõe sobre a nomeação e composição da Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis, que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 19 de Setembro de 2017 |
303/2017Dispões sobre concessão de redução da carga horária da Servidora Elis Regina Pereira da Rocha e dá outras providências. Portaria Publicada em 18 de Setembro de 2017 |
301/2017Dispõe sobre cancelamento da Portaria nº 298/2017 e dá outras providencias. Portaria Publicada em 18 de Setembro de 2017 |