Legislação Local
300/2017Nomear Marília Aguiar Rodrigues para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, com execício na Secretaria Municipal de Administração. Portaria Publicada em 13 de Setembro de 2017 |
299/2017Nomear o Senhor Danilo Miranda Fortes Farias para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento (DD) Portaria Publicada em 11 de Setembro de 2017 |
278/2017Lotar o servidor, Zilmar Aristide de Carvalho, conforme Decisão Judicial, para o cargo de VIGIA REGIÃO IV, na Secretaria Municipal de Administração. Portaria Publicada em 11 de Setembro de 2017 |
272/2017Nomear em caráter efetivo o no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Esperantina o Senhor Zilmar Aristide de Carvalho, no cargo de Vigia Região IV Portaria Publicada em 11 de Setembro de 2017 |
1348/2017Define obrigação de pequeno valor no âmbito do município de Esperantina. Leis Municipais Publicada em 05 de Setembro de 2017 |
1347/2017Nomeia de Espaço de Saúde Francisco das Chagas de Castro Silva - Chico Kena. Leis Municipais Publicada em 05 de Setembro de 2017 |
297/2017Altera a portaria nº 135-2017 do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE Portaria Publicada em 01 de Setembro de 2017 |
291/2017Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Antonia Julia da Silva Portaria Publicada em 01 de Setembro de 2017 |
290/2017Aposentadoria por Tempo de Contribuição do servidor Senhor Francisco das Chagas Castro Rodrigues Portaria Publicada em 01 de Setembro de 2017 |
289/20017Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Senhora Maria do Socorro Aguiar Rodrigues Portaria Publicada em 01 de Setembro de 2017 |