Legislação Local
275/2017Nomear em caráter efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Esperantina, Ivaldo da Silva Castro, conforme Decisão Judicial, no cargo de VIGIA REGIÃO II. Portaria Publicada em 29 de Agosto de 2017 |
271/2017Nomear em caráter efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Esperantina, Leonardo Silva de Sousa, conforme Decisão Judicial, no cargo de VIGIA REGIÃO IV. Portaria Publicada em 29 de Agosto de 2017 |
270/2017Lotar o servidor João Gonçalves Rezende, conforme Decisão Judicial, para o cargo de VIGIA REGIÃO III, na Secretaria Municipal de Educação. Portaria Publicada em 29 de Agosto de 2017 |
269/2017Nomear em caráter efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Esperantina, conforme Decisão Judicial, o Senhor João Gonçalves Rezende, no cargo de Vigia Região III. Portaria Publicada em 29 de Agosto de 2017 |
268/2017Rescindir Contrato (Aditivo nº 022/2017) a pedido do Sr. Leonardo Silva de Sousa do quadro de Contratados deste Município na função de Vigia. Portaria Publicada em 29 de Agosto de 2017 |
1346/2017Altera o Art. 1º da lei nº 1082/2009 que denomina o Programa de Saúde da Família - PSF do Bairro Nova Esperança e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 28 de Agosto de 2017 |
1345/2017Nomeia a Avenida Paulo Memória Franco o trecho duplicado da PI 214 Leis Municipais Publicada em 28 de Agosto de 2017 |
1344/2017Dispõe sobre reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Esperantina com seu Regime Próprio de Previdência Social Leis Municipais Publicada em 25 de Agosto de 2017 |
263/2017Conceder Pensão por morte à Senhora Maria de Fátima Chaves Pereira Portaria Publicada em 17 de Agosto de 2017 |
084/2017Ponto Facultativo dia 11 de agosto do ano em curso, em virtude do falecimento da Ex-Vereadora Domingas Maria dos Santos Santana Decretos Publicada em 11 de Agosto de 2017 |