Legislação Local
083/2017Fica Decretado Ponto Facultativo o dia 02 de Agosto do Ano em curso, em virtude do falecimento da Senhora Maria Auxiliadora de Sousa, mãe do ex prefeito Francisco Antonio de Sousa Filho. Decretos Publicada em 02 de Agosto de 2017 |
262/2017Conceder a servidora pública, Francisca da Silva Leal Rocha, Aposentadoria por Tempo de Contribuição Portaria Publicada em 01 de Agosto de 2017 |
261/2017Nomear o senhor José Cleiton Sousa Riotinto para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico ATO, na Secretaria Municipal de Assistência Social. Portaria Publicada em 31 de Julho de 2017 |
002/2017Dispõe sobre a aprovação do plano de aplicação dos recursos referente ao cofinanciamento das ações estratégicas do PETI Resolução Publicada em 27 de Julho de 2017 |
258/2017Exonerar a pedido, em conformidade ao processo 0010004809/2017 a servidora do quadro de efetivos deste município a Sra. MAURINEIDE MAURA SOUSA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ZONA URBANA, aprovado em concurso Público, edital Nº 001/2016 homologado e publicado no Diário Oficial em 01/07/2016 Portaria Publicada em 25 de Julho de 2017 |
257/2017Retifica a Portaria n° 255/2017, referente a concessão da Aposentadoria por Idade da Servidora MARIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA RODRIGUES. Portaria Publicada em 18 de Julho de 2017 |
256/2017Rescindir Contrato A PEDIDO do Sr. FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO, do CONVÊNIO N° 07/2016 no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO Portaria Publicada em 18 de Julho de 2017 |
256/2017Rescindir contrato A PEDIDO DO Sr. FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO, do CONVÊNIO 07/2016 no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da secretaria de administração deste município em conformidade o processo Nº 0010004689/2017. Portaria Publicada em 18 de Julho de 2017 |
1343/2017Autoriza o Poder executivo municipal abrir credito adicional especial no orçamento vigente. Leis Municipais Publicada em 17 de Julho de 2017 |
1342/2017Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei Complementar da Reforma Administrativa do Município de Esperantina Lei nº 1.244/13 Leis Municipais Publicada em 17 de Julho de 2017 |