Legislação Local
1.341/2017Dispõe sobre Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para execício financeiro de 2018 Leis Municipais Publicada em 17 de Julho de 2017 |
02/2017Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Resolução Publicada em 13 de Julho de 2017 |
255/2017Conceder a Servidora MARIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA RODRIGUES, Professora, Aposentadoria por idade, a partir desta data. Portaria Publicada em 03 de Julho de 2017 |
254/2017Conceder a Sr. ANTONIA DA SILVA MELO ARAÚJO, Pensão por morte, a partir da data do óbito do servidor, na forma discriminada. Portaria Publicada em 03 de Julho de 2017 |
253/2017Conceder a Sra. MARIA DE LOURDES DIAS CHAVES AGUIAR, Professora, Aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 03 de Julho de 2017 |
229/2017Regulamenta como será paga a Gratificação por desempenho Variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da atenção Básica. Portaria Publicada em 02 de Julho de 2017 |
227/2017Conceder a Senhora RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA, Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Portaria Publicada em 02 de Julho de 2017 |
226/2017Conceder a Servidora, CLEIDE MARIA DE CARVALHO ALVES, Professora, Aposentadoria por Idade, a partir desta data, na forma discriminada. Portaria Publicada em 02 de Julho de 2017 |
250/2017LOTAR, a partir desta data para o inicio para o inicio de exercicio em 30 de Junho de 2017, a servidora ELIZÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS, habilitada em concurso Público, para o cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Saúde. Portaria Publicada em 30 de Junho de 2017 |
247/2017Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Membros do conselho Municipal de Educação e dá outras providencias. Portaria Publicada em 15 de Junho de 2017 |