Legislação Local
080/2017Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social. Decretos Publicada em 14 de Junho de 2017 |
078/2017Fica Decretado Ponto Facultativo o dia 16 de junho do ano em curso, em virtude do dia de Corpus Chisti Decretos Publicada em 14 de Junho de 2017 |
CMAS 001/2017Dispõe sobre a aprovação do plano de aplicação dos recursos do Programa Capacitação SUAS e do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social 2017 Resolução Publicada em 13 de Junho de 2017 |
201A/2017Lotar a servidora Akila Emanuela Rocha Mauriz, para o cargo de Dentista na Secretaria Municipal de Saúde Portaria Publicada em 08 de Junho de 2017 |
230/2017Nomear o Senhor Cleudimar da Silva, como assistente técnico operacional 01 (ato), percebendo vencimento conforme legislação vigente. Portaria Publicada em 07 de Junho de 2017 |
246/2017Dispõe sobre exoneração de professora, que especifica e da outras providências. Portaria Publicada em 02 de Junho de 2017 |
245/2017Dispõe sobre incorporação de carga horaria suplementar em conformidade a lei nº 1.184/2012 Portaria Publicada em 02 de Junho de 2017 |
244/2017Dispõe sobre a Nomeação em cargo comissionado que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 02 de Junho de 2017 |
244/2017Nomear o senhor Izaquiel Morais de Carvalho, para exercer o carago de Chefe de Nucleo, percebendo vencimento conforme legislação pertinente, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde. Portaria Publicada em 02 de Junho de 2017 |
243/2017Dispõe sobre a corporação de carga horaria suplementar em conformidade com a lei 1.184/2012 - Simone Maria da Silva Portaria Publicada em 02 de Junho de 2017 |