Legislação Local
233/2017Dispõe sobre a corporação de carga horaria suplementar em conformidade com a lei 1.184/2012 - Antonio Vicente da Costa Portaria Publicada em 02 de Junho de 2017 |
232/2017Nomear o Senhor Horácio Costa Dias para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Tecnico Operacional 02(ATO), percebendo vencimento conforme legislação pertinente, com exercicio na Secretaria Municipal de Administração. Portaria Publicada em 02 de Junho de 2017 |
231/2017Dipõe sobre a concessão de promoção Funcional - Acesso de Classe no Magistério dá Outras providências. Portaria Publicada em 02 de Junho de 2017 |
231/2017Dispõe sobre a Concessão de Promoção Funcional - Acesso de Classe no Magistério e dá outras providências. Portaria Publicada em 02 de Junho de 2017 |
229/2017Regulamenta como será paga a Gratificação por Desempenho Variável do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e de Qualidade da Atenção Basica - PMAQ-AB Portaria Publicada em 02 de Junho de 2017 |
228/2017Conceder a servidora MARIA FERREIRA DA SILVA, Agente comunitaria de Saúde, Aposentadoria por idade, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta portaria. Portaria Publicada em 02 de Junho de 2017 |
225/2017Conceder a servidora pública, LUZIA BATISTA DE AMORIM, Professora, Aposentadoria por tempo de Contribuição. Portaria Publicada em 02 de Junho de 2017 |
1.340/2017Institui no Município de Esperantina-PI o PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB com base nos critérios do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB), e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Maio de 2017 |
1.339/2017Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Esperantina - PI responde e/ou justificar as proposições que são encaminhadas pelo Poder Legislativo Leis Municipais Publicada em 29 de Maio de 2017 |
224/2017Nomear o senhor Tiago Henrique Araújo para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento - DD, na Secretaria Municipal de Infraestrutura Portaria Publicada em 24 de Maio de 2017 |