Legislação Local
071/2017Dispõe sobre a convocação da I Conferência de Saneamento Básico do Município de Esperantina e a Criação da Comissão Organizadora. Decretos Publicada em 17 de Abril de 2017 |
002/2017Regulamenta a implantação e funcionamento do ponto eletrônico na Prefeitura Municipal de Esperantina e demais órgão da Administração Municipal e dá outra providências. Normativas Publicada em 17 de Abril de 2017 |
1.338/2017Regulamenta o artigo 166 da Lei Orgânica do município, revoga a lei 869/1993 e a Lei N° 1.071/2017, reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Abril de 2017 |
072/2017Dispõe sobre Ponto Facultativo em data que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 11 de Abril de 2017 |
1.337/2017Regulamenta no Município de Esperantina, Piaui - O Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e da Outras Providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Abril de 2017 |
1.335/2017Institui a Politica Municipal de Saneamento Básico e dá outras Providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Abril de 2017 |
076/2017Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Decretos Publicada em 03 de Abril de 2017 |
CMS 003/2017Dispõe sobre a Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2017 para o município de Esperantina. Resolução Publicada em 21 de Março de 2017 |
CMS 002/2017Dispõe sobre apreciação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2016 de Esperantina-PI Resolução Publicada em 21 de Março de 2017 |
CMS 001/2017Dispõe sobre apreciação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2016 de Esperantina-PI Resolução Publicada em 21 de Março de 2017 |