Legislação Local
02/2017Dispõe sobre a apreciação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2017 Esperantina-PI Portaria Publicada em 21 de Março de 2017 |
003/2017Dispõe sobre a Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2017 para o município de Esperantina-PI. Resolução Publicada em 21 de Março de 2017 |
001/2017Dispõe sobre a apreciação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2016 de Esperantina-PI Resolução Publicada em 21 de Março de 2017 |
032/2017Dispõe sobre cancelamento de Publicação de Portaria,que especifica e dá outras providências Portaria Publicada em 19 de Março de 2017 |
1.336/2017Institui Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Esperantina, Piaui. Leis Municipais Publicada em 03 de Março de 2017 |
134/2017Conceder a Sra.Francisca Gomes de Oliveira,professora,Aposentaria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 02 de Março de 2017 |
075/2017Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Decretos Publicada em 01 de Março de 2017 |
135/2017Dispõe sobre nomeação e posse dos novos membros do Conselho Municipal de Alimentos Escolar-CAE Portaria Publicada em 24 de Fevereiro de 2017 |
1.334/2017Dispõe sobre a doação de Imóvel na Zona Urbana, para sediar o Fórum Desembargador Walter Miranda da Comarca de Esperantina e dá Outras Providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Fevereiro de 2017 |
070/2017Dispõe sobre Ponto Facultativo em datas que especifica e dá outras providências Decretos Publicada em 23 de Fevereiro de 2017 |