Legislação Local
039/2017Dispõe sobre a redução de carga horária dos professores que especifica e dá outras providencias Portaria Publicada em 09 de Fevereiro de 2017 |
038/2017Dispoe sobre nomeação da comissão Provisória,para realização do teste seletivo Simplificado para a contratação de Bolsistas em caráter temporário do Quadro da Secretaria da Assitencia Social da Prefeitura Municipal de Esperantina dá outras providencias. Portaria Publicada em 09 de Fevereiro de 2017 |
037/2017nomear o senhor Kleiton Pontes Pastana,para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador-CR Portaria Publicada em 09 de Fevereiro de 2017 |
036/2017nomear o senhor Gheymison Batista Pereira,para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador-CR Portaria Publicada em 09 de Fevereiro de 2017 |
035/2017Exonerar a pedido a professora Maria das Graças Alves Machado,prestadora do Município de Esperantina Portaria Publicada em 08 de Fevereiro de 2017 |
034/2017Conceder a Sra. Maria Alves de Sampaio,zeladora,aposentadoria por tempo de contribuição,a partir desta data Portaria Publicada em 01 de Fevereiro de 2017 |
033/2017Conceder a Sra. Maria José Alves de Carvalho,professora,Aposentadoria por tempo de contribuição Portaria Publicada em 01 de Fevereiro de 2017 |
067/2017Dispõe sobre a competência financeira da gestão municipal e da outras providências Decretos Publicada em 31 de Janeiro de 2017 |
01/2017Regulamenta o regime de trabalho dos servidores da Secretaria de Saúde e dá outras providências. Resolução Publicada em 25 de Janeiro de 2017 |
001/2017Regulamenta o regime de trabalho dos servidores da Secretaria de Saúde e dá outras providências. Resolução Publicada em 25 de Janeiro de 2017 |