Legislação Local
001/2017Nomear a servidora do quadro efetivo do município de Esperantina,Cristiane Gomes de Oliveira,para ao cargo de Secretária Chefe de Gabinete. Portaria Publicada em 03 de Janeiro de 2017 |
065/2016Regulamenta a Leinº 1.104/2009 que dispõe sobre lançamento da cobrança do IPTU referente ao exercício de 2016 e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Dezembro de 2016 |
065/2016Regulamenta a lei nº 1.104/2009 que dispõe sobre o lançamento da cobrança do IPTU referente aos exercícios, de 2016 e 2017 e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Dezembro de 2016 |
1333/2016Estabelece os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, e dos secretários municipais para o período de 2017 a 2020. Leis Municipais Publicada em 19 de Dezembro de 2016 |
1.332/2016Obriga os estabelecimentos Públicos e privados no município de Esperantina a inserir placas de atendimento prioritário o Simbolo Mundial do Autismo e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 19 de Dezembro de 2016 |
1.330/2016Nomeia de Poeta Raimundo Borges de Carvalho a Praça localizada na área Verde I do Residencial Alecrim. Leis Municipais Publicada em 19 de Dezembro de 2016 |
1.329/2016Nomeia de João Ribeiro de Moura a Rua Projetada 29 do loteamento Novo Milênio, no bairro Palestina. Leis Municipais Publicada em 19 de Dezembro de 2016 |
1.328/2016Nomeia de Francisco José Chaves (Dêdê) a rua Projetada 21 do loteamento Novo Milênio, no Bairro Palestina. Leis Municipais Publicada em 19 de Dezembro de 2016 |
1.327/2016Nomeia de Mestre Félix a Avenida Projetada 2 do loteamento Novo Milênio, no Bairro palestina. Leis Municipais Publicada em 19 de Dezembro de 2016 |
1.326/2016Nomeia de professora Joaquina Mesquita de Queiroz a Rua Projetada 15 do loteamento Novo Milênio no Bairro Palestina. Leis Municipais Publicada em 19 de Dezembro de 2016 |