Legislação Local
1.326/2016Nomeia de professora Joaquina Mesquita de Queiroz a Rua Projetada 15 do loteamento Novo Milênio no Bairro Palestina. Leis Municipais Publicada em 19 de Dezembro de 2016 |
1.325/2016Proibe a alteração de nomes de prédios e logradouros públicos já denominados no município de Esperantina-PI. Leis Municipais Publicada em 19 de Dezembro de 2016 |
64/2016Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Dezembro de 2016 |
371/2016Conceder a Sra. MARIA BARBOSA DE SOUSA CARVALHO, Professora, Contribuição, a partir desta data. Portaria Publicada em 05 de Dezembro de 2016 |
064/2016Fica Decretado Feriado Municipal o dia 08 de dezembro de 2016, em virtude da concepção de Nossa Senhora. Decretos Publicada em 05 de Dezembro de 2016 |
370/2016Conceder a servidora REGINA MARIA AMORIM COSTA, Professora, Aposentadoria por invalidez, a partir desta data. Portaria Publicada em 01 de Dezembro de 2016 |
366/2016Altera Portaria 120/2015 do conselho de acompanhamento e controle Social do FUNDEB. Portaria Publicada em 25 de Novembro de 2016 |
1.324/2016ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 22 de Novembro de 2016 |
1.324/2016ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 22 de Novembro de 2016 |
1.323/2016Dispõe sobre a formulação do plano Plurianual - PPA do Município de Esperantina, estado do Piaui, do quadriênio 2014 a 2017, para o exercício de 2017, e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 22 de Novembro de 2016 |