Legislação Local
062/2016Fica Decretado Ponto Facultativo dia 14 de Novembro do ano em curso, em virtude a comemoração do Dia da Proclamação da República. Decretos Publicada em 11 de Novembro de 2016 |
061/2016Dispõe sobre Luto Oficial em virtude do falecimento do poeta e Escritor Antonio Sampaio Pereira e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Novembro de 2016 |
058/2016dispõe Ponto o dia 09 de setembro do em do ano em curso, em virtude dos festejos da Padroeira Nossa Senhora Da Boa Esperança. Decretos Publicada em 05 de Novembro de 2016 |
1.321/2016Nomeia de Professora Cleonice Borges Pereira o colégio modelo no residencial Alecrim e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Novembro de 2016 |
1.320/2016Nomeia de Paulo Memorio Franco o Ginásio poliesportivo da localidade Boi Velho e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Novembro de 2016 |
365/2016Conceder a Sra. MARIA DEE OLIVEIRA DE ARAÚJO SANTOS, professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data. Portaria Publicada em 01 de Novembro de 2016 |
364/2016Conceder ao Servidor JOSÉ DOS SANTOS BARROS DE ARAÚJO, professor, Aposentadoria por Invalidez, a partir desta data. Portaria Publicada em 01 de Novembro de 2016 |
363/2016Conceder a Sra. CELIA MARIA SOARES, professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data. Portaria Publicada em 01 de Novembro de 2016 |
362/2016Conceder a Sra. ANTONIA SOUSA DE OLIVEIRA, professora, Aposentadoria por tempo de contribuição, a partir desta data. Portaria Publicada em 01 de Novembro de 2016 |
361/2016Conceder a Sra. ANTONIA DE SOUSA ALVES RODRIGUES, professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data. Portaria Publicada em 01 de Novembro de 2016 |