Legislação Local
360/2016Conceder a Sra. IDENER FERREIRA DE QUEIROZ MACHADO, professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data. Portaria Publicada em 01 de Novembro de 2016 |
348/2016Exonerar o Senhor, Natanael dos Santos Alves, do cargo provimento de comissão de assessor Técnico, com exercício na Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Lazer. Portaria Publicada em 30 de Outubro de 2016 |
347/2016Exonerar a Senhora, Leidiane dos Santos, cargo de provimento de comissão de Coordenador, com exercício na Secretaria municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Portaria Publicada em 30 de Outubro de 2016 |
1.318/2016Cria o serviço de Transporte Especial para o fornecimento de transporte adaptado aos idosos, deficientes fisicos e pessoas em tratamento de fisioterapia, que necessitem se deslocar de suas residências para a clinica municipal de Fisioterapia. Leis Municipais Publicada em 28 de Outubro de 2016 |
1.317/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionarias, contratadas ou similares a fazer serviços de reparação aos danos causados ás vias, calçadas e demais passeios públicos, no âmbito do município de Esperantina, e dá providências. Leis Municipais Publicada em 28 de Outubro de 2016 |
346/2016Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista á servidora que especifica Portaria Publicada em 14 de Outubro de 2016 |
345/2016Conceder a Sra. MARIA IVANILDA ÂNGELO DO NASCIMENTO, Professora, Aposentadoria por tempo de Contribuição. Portaria Publicada em 10 de Outubro de 2016 |
344/2016Conceder a Sra. MARIA DO CARMO DE CASTRO SILVA, Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Portaria Publicada em 10 de Outubro de 2016 |
1.315/2016Dispõe sobre as DIRETRIZES para a elaboração e execução da lei Orçamentaria Anual - LOA para exercício financeiro de 2017, para reformulação do plano Plurianual para o exercício de 2017 e da outras providencias. Leis Municipais Publicada em 07 de Outubro de 2016 |
1.314/2016Dispõe sobre a instalação e manutenção de banheiros públicos no município. Leis Municipais Publicada em 07 de Outubro de 2016 |