Legislação Local
1.313/2016Dispõe sobre o atendimento prioritário para os portadores de Diabetes na rede municipal de Saúde. Leis Municipais Publicada em 07 de Outubro de 2016 |
1.312/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais sobre prevenção ás drogas, álcool e seus malefícios nas aberturas de shows, eventos artisticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Esperantina, e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 07 de Outubro de 2016 |
1.311/2016Dispõe sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas públicas municipais. Leis Municipais Publicada em 07 de Outubro de 2016 |
1.310/2016Dispõe sobre a implantação de atividades esportivas e de laser, nos fins de semana nas escolas Públicas municipais. Leis Municipais Publicada em 07 de Outubro de 2016 |
1.309/2016Assegura ao aluno portador de deficiência locomotora permanente prioridade na matricula em escola municipal mais próxima a sua residência. Leis Municipais Publicada em 07 de Outubro de 2016 |
1.308/2016Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o professor e diretor da rede municipal de ensino proveniente da relação de ensino com os alunos de todo o ciclo ministrado. Leis Municipais Publicada em 07 de Outubro de 2016 |
1.307/2016intitui no Municipio de Esperantina o uso obrigatório de equipamento de proteção individual -EPI, por parte dos coletores de lixo(garis), e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 07 de Outubro de 2016 |
1.306/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veiculos da frota ou a serviço, bem como os imóveis próprios ou alugados dos órgãos da administração Publica Municipal. Leis Municipais Publicada em 07 de Outubro de 2016 |
1.305/2016Dispõe sobre a inserção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Municipio de Esperantina-PI, para os convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas eleições ... Leis Municipais Publicada em 07 de Outubro de 2016 |
353/2016Nomear a senhora, Marilena Araujo Sousa do Nascimento, para exercer o cargo provimento de comissão de Diretor de Departamento, percebendo vencimento conforme a legislação pertinente, com exercício no Secretaria Municipal de Desenvolvimento e assistência Social. Portaria Publicada em 04 de Outubro de 2016 |