Legislação Local
1.304/2016"Dispõe sobre reserva de vagas nas empresas que prestam serviços no âmbito do município de Esperantina, para reinserção de dependentes químicos em recuperação e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Setembro de 2016 |
1.303/2016"Institui a meia entrada para professores em sessões de cinema, teatro, shows e eventos culturais no município de Esperantina-PI e outras providências." Leis Municipais Publicada em 14 de Setembro de 2016 |
1.302/2016Determina a fixação de placa informando o numero telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino Público e privado do Município de Esperantina - PI e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Setembro de 2016 |
1.302/2016Determina a fixação de placa informando o numero telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino Público e privado do Município de Esperantina - PI e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Setembro de 2016 |
1.301/2016Dispõe sobre a criação de cadastro Municipal das Associações de Moradores de Bairros, Vilas e núcleos Habitacionais no município de Esperantina - Pi e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Setembro de 2016 |
1.300/2016Nomeia de "Espaço Comercial Amadeu do Mercado" a área destinada á comercialização de produtos diversos no mercado público municipal de Esperantina - PI Leis Municipais Publicada em 14 de Setembro de 2016 |
1.299/2016Altera a lei Municipal n° 847 de 18 de junho de 1993, que constitui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do município de Esperantina e dá providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Setembro de 2016 |
1.298/2016Estabelece o funcionamento de propaganda volante nas ruas do município de Esperantina - PI Leis Municipais Publicada em 14 de Setembro de 2016 |
1.297/2016"Nomeia de Maria Oliveira de Amorim Castro a praça inominada localizada no encontro das ruas Cel. Patriotino Lages e José Sales Dias". Leis Municipais Publicada em 14 de Setembro de 2016 |
346/2016'Nomear o Sr. ROBERTO MACHADO JUNIOR, para exercer o carrgo de provimento de comissão de assessor técnico, percebendo vencimentos conforme a legislação vigente, com exercício na Secretaria Municipal de Administração. Portaria Publicada em 12 de Setembro de 2016 |