Legislação Local
058/2016Fica Decretado Ponto Facultativo o dia 09 de setembro do ano em curso, em virtude dos Festejos da Padroeira Nossa Senhora da Boa Esperança. Decretos Publicada em 05 de Setembro de 2016 |
328/2016Conceder a Sra. MARIA AMERICA VAZ, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 01 de Setembro de 2016 |
327/2016Conceder a Sra. LUZIA MARTINS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 01 de Setembro de 2016 |
326/2016Conceder a Sra. MARIA DA GLORIA BORGES DE CARVALHO AMORIM, Aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 01 de Setembro de 2016 |
325/2016Conceder ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, Aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 01 de Setembro de 2016 |
324/2016Conceder ao beneficiário previdenciário PENSÃO POR MORTE, em partes iguais, a partir da data do Óbito, a Sr. MARIA DE FÁTIMA SILVA, e aos menores de 21 anos,todos na qualidade de dependente do servidor Sr. Pedro Borges da Silva na forma descriminada na Portaria. Portaria Publicada em 01 de Setembro de 2016 |
322/2016Conceder ao Servidor, JOSIAS FLORINDO DE CASTRO NETO, Aposentadoria por Invalidez, a partir desta data. Portaria Publicada em 01 de Setembro de 2016 |
057/2016Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar, e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2016 |
054/2016Dispõe sobre Luto Oficial em virtude do falecimento do Vereador e atual Presidente da Câmara Municipal, Antônio Aristides de Carvalho e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Agosto de 2016 |
1.295/2016Nomeia de "Espaço da Carne Zé Pires", a área destinada à comercialização de carnes no mercado público municipal de Esperantina - PI Leis Municipais Publicada em 19 de Agosto de 2016 |