Legislação Local
160/2016Nomear a senhora, Lucia Maria de Araújo Pinto, para exercer o cargo provimento de Comissão de Diretor de Departamento, percebendo vencimento conforme legislação pertinente na Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer. Portaria Publicada em 05 de Agosto de 2016 |
1.294/2016Nomeia de Isabel Florinda de Carvalho (Dona Biá) o Ginásio Poliesportivo da localidade Jacaré da Vermelha. Leis Municipais Publicada em 05 de Agosto de 2016 |
1.294/2016Nomeia de Isabel Florinda de Carvalho (Dona Biá) o Ginásio Poliesportivo da localidade Jácaré da Vermelha. Leis Municipais Publicada em 05 de Agosto de 2016 |
1.293/2016Nomeia de Honorinda Emília de Carvalho o posto de Saúde do povoado Sítio do Alegre. Leis Municipais Publicada em 05 de Agosto de 2016 |
1.292/2016Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direita, autárquica e fundacional do Poder Legislativo, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Agosto de 2016 |
157/2016Nomear o Senhor, Deusimar Matias de Moura para exercer o cargo provimento em comissão de Assistente Técnico Operacional, percebendo vencimento, conforme legislação pertinente, com exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social. Portaria Publicada em 02 de Agosto de 2016 |
157/2016Nomear o senhor, Deusimar Matias de Moura, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Operacional, com exercício na Secretaria Municipal de Administração Portaria Publicada em 02 de Agosto de 2016 |
155/2016Nomear o Senhor José Antonio Machado da Silva, para exercer o Cargo de provimento de Comissão de Assessor Técnico, percebendo vencimento conforme legislação pertinente, com exercício na Secretaria Municipal de Educação. Portaria Publicada em 01 de Agosto de 2016 |
155/2016Nomear o senhor, José Antonio Machado da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, com exercício na Secretaria Municipal de Educação Portaria Publicada em 01 de Agosto de 2016 |
154/2016Conceder a servidora, ROSA DA COSTA SOARES SILVA, Professora Aposentadoria por tempo de Contribuição. Portaria Publicada em 01 de Agosto de 2016 |