Legislação Local
153/2016Nomear o senhor Naftali Lustosa Chaves, para exercer o cargo provimento em comissão de Assistente Técnico Operacional, percebendo vencimento, conforme legislação pertinente, com exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social. Portaria Publicada em 01 de Agosto de 2016 |
153/2016Nomear o senhor, Naftali Lustosa Chaves, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde Portaria Publicada em 01 de Agosto de 2016 |
152/2016Nomear a Senhora Lidiane dos Santos, para exercer o cargo provimento em comissão de coordenador, percebendo vencimento, conforme legislação pertinente, com exercício na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Portaria Publicada em 01 de Agosto de 2016 |
152/2016Nomear a senhora, Lidiane dos Santos, para exercer o cargo de proviemento em comissão de Coordenador, com exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria Publicada em 01 de Agosto de 2016 |
151/2016Conceder a servidora, FRANCISCA MARIA DE AMORIM, zeladora, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 01 de Agosto de 2016 |
150/2016Conceder a servidora FRANCISCA FIRMINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, zeladora, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 01 de Agosto de 2016 |
056/2016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias. Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2016 |
133/2016Exonerar a pedido, a servidora do quadro de Comissionados deste município, Sra. GISLENE GOMES DA SILVA do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO. Portaria Publicada em 29 de Julho de 2016 |
053/2016Fica Decretado Ponto Facultativo o dia 01 de agosto do ano em curso, em virtude do 2° Festival do Peixe de Esperantina. Decretos Publicada em 29 de Julho de 2016 |
149/2016Exonerar a Sra. Andressa Karina de Sousa Pires, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO. Portaria Publicada em 20 de Julho de 2016 |