Legislação Local
055/2016Abre no Orçamento Vigente adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2016 |
052/2016Homologa resultado final do concurso público realizado pelo município de Esperantina - PI Edital 001/2016 e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Junho de 2016 |
003/2016Dispõe sobre a alteração do endereço para a construção de uma Academia de Saúde Resolução Publicada em 28 de Junho de 2016 |
1.291/2016Dispõe sobre a denominação do prédio da Unidade Básica de Saúde - UBS, Localizado no Residencial Alecrim Leis Municipais Publicada em 20 de Junho de 2016 |
1.290/2016Nomeia de Espaço de Lanches "O Oliviera", a área destinada à comercialização de lanches no Mercado Público Municipal de Esperantina-PI Leis Municipais Publicada em 20 de Junho de 2016 |
1.289/2016Nomeia de Espaço Comercial "Ananias Sampaio", a área destinada à comercialização de cereais no Mercado Público Municipal de Esperantina-PI Leis Municipais Publicada em 20 de Junho de 2016 |
079/2016Conceder Promoção Funcional - Acesso Classe aos Professores do magistério relacionado no anexo Único nos termos dos Artigos 30 e 31, do plano de Cargos, carreira e Salário do Magistério, Lei Municipal Nº 1.100/2009 de 23 de dezembro de 2009. Portaria Publicada em 10 de Junho de 2016 |
078/2016Nomear a Senhora Samara Cardoso dos Santos, para exercer o cargo de provimento de Comissão de Assistente Técnico Operacional, percebendo vencimento conforme legislação pertinente, com exercício na Secretaria Municipal de Educação. Portaria Publicada em 01 de Junho de 2016 |
077/2016Nomear o Senhor Sebastião Machado Santana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Operacional, percebendo vencimento conforme legislação pertinente, com exercício na Secretaria Municipal de Administração. Portaria Publicada em 01 de Junho de 2016 |
075/2016Conceder PENSÃO POR MORTE, ao menor Alexandre Rodrigues de Aguiar, representado legalmente por sua mãe a Sr. Maria Luzia Rodrigues da Costa, na qualidade de dependente do Servidor Publico Efetivo Sr. Ranieri Ribeiro de Aguiar , titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria Publicada em 01 de Junho de 2016 |