Legislação Local
074/2016Conceder PENSÃO POR MORTE aos menores viviam Hellen dos Santos Oliveira e Rafael dos dos Santos Oliveira, representado por sua mãe Maria das Graças Gomes dos Santos, na qualidade de dependente do Servidor inativo falecido o Sr. José Augusto de Oliveira Sobrinho a partir do Óbito do Servidor. Portaria Publicada em 01 de Junho de 2016 |
073/2016Conceder a servidora MARIA PEREIRA DE CARVALHO, zeladora, Aposentadoria por Idade. Portaria Publicada em 01 de Junho de 2016 |
072/2016Conceder a Sra. FRANCISCA DA SILVA MONÇÃO, professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Portaria Publicada em 01 de Junho de 2016 |
051/2016Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Junho de 2016 |
050/2016Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia 27 de maio do ano em curso e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Maio de 2016 |
024/2016Fica Decretado Ponto Facultado o dia 27 de maio do ano em curso. Decretos Publicada em 24 de Maio de 2016 |
066/2016Fica concedido a incorporação definitiva de Carga Horária Suplementar (20 horas), a Professora Francisca Elisângela de Sousa Servidora do quadro de efetivos do Município de Esperantina-PI. Portaria Publicada em 23 de Maio de 2016 |
071/2016Nomear a senhora Maria Rociclé Barroso da Cunha, para exercer o cargo de provimento de comissão de Assessora especial - AE Portaria Publicada em 19 de Maio de 2016 |
068/2016Nomear o Senhor Samuel Quaresma Araujo, no Cargo Comissionado de Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Esperantina. Portaria Publicada em 18 de Maio de 2016 |
067/2016Exonerar o Senhor Samuel Quaresma de Araujo, do Cargo em Provimento de Comissão de Chefe de Divisão, com exercício na Secretaria de Educação. Portaria Publicada em 18 de Maio de 2016 |