Legislação Local
065/2016Exonerar a Sra. Rosa Fialho de Oliveira, do Cargo Comissionado de Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Esperantina. Portaria Publicada em 18 de Maio de 2016 |
064/2016Conceder a Sra. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES CARVALHO, Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Portaria Publicada em 09 de Maio de 2016 |
062/2016Conceder a Sra. MARIA DAS GRAÇAS LOPES ALVES, Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Portaria Publicada em 04 de Maio de 2016 |
061/2016Conceder a Sra. LINDALVA FRANCISCA DOS SANTOS XAVIER, professora, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 04 de Maio de 2016 |
059/2016Conceder a Senhora MARIA JOSÉ SILVA SAMPAIO, Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Portaria Publicada em 04 de Maio de 2016 |
060/2016Conceder promoção Funcional - acesso de classe aos profissionais no Magistério relacionado ao Anexo Único da presente portaria. Portaria Publicada em 02 de Maio de 2016 |
049/2016Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Decretos Publicada em 02 de Maio de 2016 |
049/2016Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Decretos Publicada em 02 de Maio de 2016 |
057/2016Nomear o Senhor Bruno Carvalho do Rego, para exercer o cargo de provimento de comissão de Diretor de Departamento, percebendo vencimento conforme legislação pertinente, com exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social. Portaria Publicada em 29 de Abril de 2016 |
055/2016Institui no Município de Esperantina-PI a comissão coordenadora e equipe técnica para coordenar o processo de elaboração e divulgação plano Nacional de ações articuladas (PAR). Portaria Publicada em 28 de Abril de 2016 |