Legislação Local
002/2016Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Esperantina-PI - Biênio 2016/2018 e dá outras providência Resolução Publicada em 15 de Abril de 2016 |
054/2016Nomear o senhor, Antonio Renato Costa Rodrigues, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo, percebendo vencimento conforme legislação pertinente, com exercício na Secretaria Municipal de Administração. Portaria Publicada em 14 de Abril de 2016 |
053/2016Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro efetivo, que especifica e da outras providências. Portaria Publicada em 14 de Abril de 2016 |
051/2016Conceder a Sra. ANTONIA MARIA SAMPAIO, zeladora, aposentadoria por tempo de serviço. Portaria Publicada em 14 de Abril de 2016 |
050/2016Conceder a Servidora, GONÇALA MARIA DO NASCIMENTO VALE, professora, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 14 de Abril de 2016 |
049/2016Conceder a servidora, MARIA DE FÁTIMA ÂNGELO MACÊDO, professora, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 14 de Abril de 2016 |
048/2016Conceder a Srª LUCIA MARIA DE SOUSA ARAÚJO, professora, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 14 de Abril de 2016 |
047/2016Conceder a Servidora, MARTA MARIA DE MARTINS DE FREITAS, zeladora por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 14 de Abril de 2016 |
045/2016Conceder a Sra. ANTONIA DE FREITAS OLIVEIRA, Zeladora, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 14 de Abril de 2016 |
1.286/2016Regulamenta no Município de Esperantina - Piauí o Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 09 de Abril de 2016 |