Legislação Local
1.285/2016Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Esperantina e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 07 de Abril de 2016 |
048/2016Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2016 |
1.288/2016Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do município de Esperantina - PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Março de 2016 |
1.287/2016Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, revogar a Lei n° 901/1995 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Março de 2016 |
042/2016Dispõe sobre a composição da Comissão Provisória de acompanhamento do projeto de Lei Municipal n° 820/91, e da outras providências . Portaria Publicada em 29 de Março de 2016 |
044/2016Dispõe sobre Ponto Facultativo em data que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 21 de Março de 2016 |
044/2016Dispõe sobre a redução de carga horária dos professores que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 18 de Março de 2016 |
043/2016Dispõe sobre a redução de carga horária dos professores que especifica e dá outras providências. Portaria Publicada em 18 de Março de 2016 |
043/2016Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho de saúde de Esperantina. Decretos Publicada em 16 de Março de 2016 |
043/2016Ficam nomeados os Conselhos e Suplentes abaixo relacionados para compor o novo Conselho Municipal de Saúde do Município de Esperantina-PI, para o biênio 2016/2018 Decretos Publicada em 16 de Março de 2016 |