Legislação Local
041/2016Dispõe sobre a criação e nomeação do grupo Gestor do Programa Esporte e Lazer na Cidade - Vida Sustentável (PELC). Portaria Publicada em 15 de Março de 2016 |
040/2016Conceder a disposição da servidora do quadro efetivo do município de Esperantina, Elisângela de Macedo Ferreira e Silva, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Justiça do Estado do Piaui, com ônus para referida Secretaria. Portaria Publicada em 14 de Março de 2016 |
040/2016Conceder a disposição da servidora do quadro efetivo do município de Esperantina, Elisângela de Macedo Ferreira e Silva, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Justiça do Estado do Piaui, com ônus para referida Secretaria. Portaria Publicada em 14 de Março de 2016 |
039/2016Nomear o senhor, Joelson de Freitas Costa, para exercer o cargo de provimento de em comissão de Chefe de Núcleo, percebendo vencimento conforme a legislação pertinente, com exercício na Secretaria Municipal de Administração. Portaria Publicada em 14 de Março de 2016 |
038/2016Nomear a senhora, Thandara Araújo Amorim, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo, percebendo vencimento conforme a legislação pertinente, com exercício na Secretaria Municipal de Administração. Portaria Publicada em 14 de Março de 2016 |
037/2016Nomear a senhora Andressa Karine de Sousa Pires, para exercer cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, percebendo vencimento conforme a legislação pertinente, com exercício na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Portaria Publicada em 14 de Março de 2016 |
036/2016Nomear o senhor Juarez Oliveira Vale, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo, percebendo vencimento conforme a legislação pertinente, com exercício na Secretária de Desenvolvimento Assis Portaria Publicada em 14 de Março de 2016 |
036/2016Nomear o senhor Juarez Oliveira Vale, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo, percebendo vencimento conforme a legislação pertinente, com exercício na Secretária de Desenvolvimento Assistência Social. Portaria Publicada em 14 de Março de 2016 |
035/2013Dispõe sobre a incorporação de carga horária suplementar em conformidade com a lei nº 1.184/2012. Portaria Publicada em 11 de Março de 2016 |
034/2016Dispõe sobre a nomeação de membros para complementação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos efetivos públicos, da Administração Municipal de Esperantina e dá outras providências. Portaria Publicada em 11 de Março de 2016 |