Legislação Local
033/2016RESOLVE declarar a VACÂNCIA do cargo de Enfermeira ocupado pela servidora Julyara Quaresma Correia, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme o art. 33 da Lei n°. 8.112/1990. Portaria Publicada em 09 de Março de 2016 |
032/2016Nomear o senhor, Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque, para o cargo de Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, para exercer com probidade, impessoalidade e honestidade todas as atividades pertinentes à sua pasta. Portaria Publicada em 04 de Março de 2016 |
031/2016Exonerar o senhor, Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque, do cargo de provimento em comissão de Coordenador , com exercício na Secretaria de Municipal de Esporte, Cultura e Lazer Portaria Publicada em 04 de Março de 2016 |
023/2016Conceder à senhora Francisca Coelho Resende, Zelador, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 04 de Março de 2016 |
042/2016Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Março de 2016 |
027/2016Exonear a pedido, a professora Antonia Machado da Silva, em conformidade com documentos em arquivo desta municipalidade a partir de 31 de dezembro de 1996. Portaria Publicada em 29 de Fevereiro de 2016 |
025/2016Nomear o senhor, Natanael dos Santos Alves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, com exercício na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Portaria Publicada em 17 de Fevereiro de 2016 |
024/2016Nomear o Advogado, Marcus Vinicius Spindola Rodrigues, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, com exercício na Procuradoria Municipal de Esperantina Portaria Publicada em 17 de Fevereiro de 2016 |
026/2016Conceder Promoção Funcional - Acesso Classe à servidora do Magistério relacionada no Anexo Único a presente portaria. Portaria Publicada em 16 de Fevereiro de 2016 |
007/2016Nomear a servidora do quadro efetivo, Maria de Fátima Alves, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde. Portaria Publicada em 14 de Fevereiro de 2016 |