Legislação Local
039/2016Dispõe sobre Ponto Facultativo em datas que especifica e dá outra providencia. Decretos Publicada em 03 de Fevereiro de 2016 |
039/2016Fica Decretado Ponto Facultativo nos dias 08 e 10 de fevereiro do ano em curso, em virtude do Período Carnavalesco. Decretos Publicada em 03 de Fevereiro de 2016 |
022/2016Conceder à senhora Cecilia Alves de Sousa, Professora, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 03 de Fevereiro de 2016 |
021/2016Conceder à senhora Francisca das Chagas Silva Oliveira Soares, Professora, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 03 de Fevereiro de 2016 |
020/2016Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos efetivos públicos, da Administração Municipal de Esperantina e dá outras providências. Portaria Publicada em 03 de Fevereiro de 2016 |
041/2016Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2016 |
019/2016Conceder à senhora Maria dos Milagres Aguiar Silva, Professora, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 01 de Fevereiro de 2016 |
018/2016Conceder à senhora Aldeci Esequiel Silva Rodrigues, Professora, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 01 de Fevereiro de 2016 |
017/2016Conceder à senhora Marta Solene de Oliveira Silva, Professora, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 01 de Fevereiro de 2016 |
015/2016Conceder à senhora Adriana Pereira de Carvalho , Professora, aposentadoria por tempo de contribuição. Portaria Publicada em 01 de Fevereiro de 2016 |